Termos e condições

Olá!

Nós sabemos como contratos podem ser longos, burocráticos e complicados, ainda mais nos nossos tempos corridos e cheios de informação. Por isso, disponibilizamos aqui um resumo que o ajudará a compreender tudo de maneira simples e clara.

No entanto, não deixe de ler também a versão completa, mais abaixo, assim que possível, para conferir todos os detalhes da sua assinatura, tá? E, qualquer dúvida, procure nossos canais de atendimento.

Vamos juntos abrir uma Escotilha descomplicada mas também consciente?

Resumo

Aqui está uma versão beeem simplificada de cada cláusula do nosso contrato:

  • Cláusula 1: traz informações sobre tudo o que você encontrará na sua caixa-preta, ou seja, todos os itens que compõem o nosso clube.
  • Cláusula 2: explica os nossos diferentes planos. Ambos entregam nossas caixas-pretas, mas no Escotilha Apocalipse você só recebe um tesouro e a cobrança pode ser bimestral ou anual; já o Escotilha Psicológica traz um tesouro extra e acesso antecipado a informações da próxima edição, porém, é avulso, ou seja, não se trata de assinatura e é independente da cobrança do Escotilha Apocalipse.
  • Cláusula 3: diferencia as opções bimestral e anual do plano Escotilha Psicológica.
  • Cláusula 4: apresenta o processo de assinatura e inserção de dados na nossa plataforma, bem como os detalhes de cobranças, como prazos de pagamento e opções de parcelamento.
  • Cláusula 5: informa detalhes do cronograma e dos prazos de envio das caixas-pretas.
  • Cláusula 6: apresenta as possibilidades de troca em caso de problemas de fabricação dos itens que compõem cada caixa-preta.
  • Cláusula 7: mostra os procedimentos a serem adotados em caso de arrependimento.
  • Cláusula 8: estipula a vigência do contrato e os procedimentos para cancelamento do contrato.

Contrato completo

Por este instrumento particular, de um lado a NOVO SÉCULO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA., empresa localizada na Alameda Araguaia, n. 2190, 11º andar, Barueri – SP, CEP: 06455-000, inscrita no CNPJ sob o n. 04.643.820.0001-52, doravante denominada simplesmente EDITORA; e, de outro, pessoa física ou jurídica identificada no formulário eletrônico disponibilizado no site escotilhans.com, doravante designada simplesmente “ASSOCIADO”, celebram o presente contrato de associação, mediante as cláusulas e condições descritas a seguir e válidas a partir do momento em que o ASSOCIADO finalizar a compra no site:

 

1. O que este contrato estabelece?

1.1. O presente contrato tem por objetivo estabelecer os termos e condições do ingresso do ASSOCIADO ao clube de assinatura de livros da EDITORA, denominado “ESCOTILHA NS”, cujo objeto final é a venda bimestral de 1 (um) livro em edição especial e exclusiva de ficção especulativa, ou seja, dos gêneros de terror, horror, fantasia, ficção científica e semelhantes.

1.2. Os livros serão disponibilizados ao ASSOCIADO bimestralmente e serão de livre escolha e opção da EDITORA, sendo sutilmente apresentados em meios de divulgação da EDITORA no mês precedente ao de envio.

1.3. O livro será acompanhado de uma revista elaborada e editada pela equipe da EDITORA e convidados e de um brinde gratuito, denominado “tesouro”, sendo certo que, para fins deste instrumento, todos os itens reunidos serão denominados “caixa”.

1.4. O ASSOCIADO terá acesso exclusivo a um podcast, disponibilizado no site escotilhans.com. É responsabilidade de cada ASSOCIADO não compartilhar o arquivo livremente com não assinantes, comprometendo-se a fazer uso pessoal do podcast.

1.4.1 O associado não será ressarcido ou compensado no caso de não conseguir utilizar o arquivo de podcast, uma vez que o serviço é adicional, opcional, gratuito e não compõe o preço da assinatura ao clube ESCOTILHA NS.

1.5. O brinde referido no item 1.3 é adicional, gratuito e não compõe o preço da assinatura, podendo ser alterado livremente, a cada edição, pela EDITORA.

1.6. A seleção dos livros e itens a serem enviados será feita única e exclusivamente pela EDITORA, não podendo o ASSOCIADO reivindicar o envio de títulos ou materiais específicos. No entanto, o ASSOCIADO poderá sugerir livremente títulos que considere interessantes por meio de formulário disponibilizado no site escotilhans.com,

 

2. Por quais modalidades posso optar?

2.1. A EDITORA disponibiliza ao ASSOCIADO duas modalidades de adesão ao clube ESCOTILHA NS: Escotilha Apocalipse e Escotilha Psicológica.

2.2. Na modalidade Escotilha Apocalipse, o ASSOCIADO receberá bimestralmente o livro, uma revista elaborada e editada pela equipe da EDITORA, um marcador de página personalizado com a arte do livro e algum brinde gratuito, denominado “tesouro”, a critério e escolha exclusiva da EDITORA, tudo enviado em um kit denominado “caixa-preta”.

2.3. Na modalidade Escotilha Psicológica, o ASSOCIADO receberá o livro, uma revista elaborada e editada pela equipe da EDITORA, um marcador de página personalizado com a arte do livro, algum brinde gratuito, denominado “tesouro”, e um tesouro extra, a critério e escolha exclusiva da EDITORA, tudo enviado em um kit denominado “caixa-preta”. Além disso, o ASSOCIADO receberá via e-mail informações antecipadas referentes ao próximo livro a ser enviado pelo clube. Esta modalidade não se trata de uma assinatura, pois é limitada a 5 (cinco) compras avulsas por bimestre. A compra da Escotilha Psicológica não cancela ou pausa a assinatura da modalidade Escotilha Apocalipse, ficando sob responsabilidade do ASSOCIADO gerir sua assinatura da outra mod

 

3. Quais são os planos de assinatura?

3.1. O ASSOCIADO do clube ESCOTILHA NS poderá optar por dois tipos de assinatura na modalidade Escotilha Apocalipse: PLANO PADRÃO (BIMESTRAL) e PLANO ANUAL.

3.2. No PLANO PADRÃO (BIMESTRAL), o ASSOCIADO assinará a modalidade escolhida recebendo a caixa-preta com recorrência bimestral, ou seja, mês sim, mês não. Neste plano, a cobrança será efetuada sempre no primeiro mês de cada bimestre.

3.3. No PLANO ANUAL, o ASSOCIADO contratará, de uma vez e com preço especial, o recebimento de 6 (seis) caixas-pretas, a serem enviadas de forma bimestral pelo clube ESCOTILHA NS. Neste plano, o ASSOCIADO poderá optar por: pagamento à vista; pagamento parcelado em seis vezes; ou pagamento parcelado em doze vezes.

 

4. Quais as informações necessárias para o cadastro e o pagamento?

4.1. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à EDITORA, principalmente o endereço para envio do kit, o e-mail e o contato telefônico.

4.2. Para fins de associação ao presente clube, além do cadastro completo, atualizado e verídico de seus dados pessoais no site da EDITORA, é obrigatório que o ASSOCIADO apresente um CARTÃO DE CRÉDITO válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS, AMEX e HIPERCARD, viabilizando assim o pagamento da assinatura bimestral.

4.3. O ASSOCIADO é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração nestes dados, sobretudo no que se refere ao endereço de entrega da caixa ou aos dados de cartão de crédito, o ASSOCIADO deverá atualizar seus dados através do e-mail escotilha@novoseculo.com.br.

4.4. A EDITORA assegura ao ASSOCIADO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais, em consonância com a legislação vigente.

4.5. O ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site do clube ESCOTILHA NS.

4.6. O preço total da assinatura é composto pela soma do valor do kit com o valor da taxa de entrega, que será calculada de acordo com o CEP informado no momento da assinatura.

4.7. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega do kit, e a EDITORA compromete-se em informar claramente ao ASSOCIADO, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.

4.8. O preço de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão divulgados no site do clube ESCOTILHA NS no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante comunicação aos ASSOCIADOS com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

4.9. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO PADRÃO (BIMESTRAL), e o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo suprarreferido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas cobranças seguintes. Os optantes do PLANO ANUAL não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado caso o ASSOCIADO deseje renovar o plano por mais 12 (doze) meses.

4.10. Na primeira adesão, o lançamento da cobrança da mensalidade no cartão de crédito é realizado no momento em que o ASSOCIADO adquire o plano. O lançamento das cobranças seguintes ocorrerá no mesmo dia da cobrança original, sempre no mês anterior ao envio da caixa (primeiro mês de cada bimestre, ou seja: janeiro, março, maio, julho, setembro, outubro). Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias subsequentes, até o dia 01 (um) do mês de envio da caixa (segundo mês de cada bimestre, ou seja: 01/02, 01/04, 01/06, 01/08, 01/10, 01/12).

4.11. No caso de adesão ao PLANO ANUAL, o pagamento via cartão de crédito poderá ser realizado em uma das 3 (três) formas de parcelamento disponibilizadas ao ASSOCIADO:

A) 1 (uma) parcela no valor integral das 6 (seis) caixas-pretas;
B) 6 (seis) parcelas idênticas, sem juros;
C) 12 (doze) parcelas idênticas, sem juros.

4.12. Caso o endereço de entrega seja alterado pelo ASSOCIADO, acarretando mudança na taxa de entrega, o valor de cobrança será imediatamente recalculado.

 

5. Como será o envio das caixas-pretas?

5.1. O clube ESCOTILHA NS realizará o envio da caixa ao ASSOCIADO somente após a confirmação do pagamento via cartão de crédito.

5.2. Se, por qualquer razão, for constatado o não lançamento da cobrança no cartão de crédito cadastrado pelo ASSOCIADO, não será enviada a caixa ao ASSOCIADO, até que ele regularize sua situação de pagamento.

5.3. O prazo para envio da caixa-preta à transportadora responsável pelo envio dos itens ao ASSOCIADO é até o último dia do mês subsequente ao mês de pagamento (segundo mês do bimestre). Por exemplo, a caixa-preta de abril, cuja tentativa de cobrança ocorrerá em 15 (quinze) de março (conforme item 4.10), será entregue à transportadora responsável pelo envio, em regra, até o dia 30 (trinta) de abril, caso o pagamento tenha ocorrido na data estipulada.

5.3.1. O prazo para entrega variará dependendo da localidade, sendo, em média, de 15 (quinze) dias úteis contados do envio à transportadora.

5.4. O prazo referido no item 5.3 está sujeito a alterações e, nessa hipótese, o ASSOCIADO será devidamente comunicado, no prazo de até 15 (quinze) dias.

5.5. Se o pagamento for realizado após o dia 15 (quinze), o prazo para entrega variará de acordo com a localidade, sendo, em média, de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da confirmação do pagamento.

5.6. Caso o ASSOCIADO não receba a caixa nos prazos médios informados nas cláusulas acima, o ASSOCIADO deverá entrar em contato com o clube ESCOTILHA NS por meio do e-mail escotilha@novoseculo.com.br, solicitando a verificação da situação de entrega. A EDITORA terá até 5 (cinco) dias úteis para apresentar ao ASSOCIADO um resolução ou fará o envio de uma nova caixa-preta.

5.6.1. Caso seja necessário efetuar um novo envio da caixa ao ASSOCIADO, a fim de suprir o atraso na entrega, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos da caixa, terá de devolver um deles ao clube ESCOTILHA NS, que fornecerá, por e-mail, as informações necessárias para que a devolução seja efetuada.

5.7. O clube ESCOTILHA NS informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de suas caixas. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega das caixas, a EDITORA colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.

 

6. Posso trocar a minha caixa? Como funciona?

6.1. Caso o ASSOCIADO tenha recebido o seu kit com qualquer tipo de danos, poderá solicitar a TROCA do seu exemplar, devendo, para isso, contatar a EDITORA por meio do e-mail escotilha@novoseculo.com.br. O ASSOCIADO fica ciente, por meio deste contrato, que não terá direito à troca por outros motivos, como o fato de já possuir um título semelhante ao enviado. Também não será permitida a troca dos outros itens que compõem a caixa-preta, exceto em casos de defeito de fabricação.

6.2. Se forem identificados defeitos de fabricação no livro ou outros itens que compõem a caixa, o ASSOCIADO deverá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento, comunicar o(s) defeito(s) à EDITORA por meio do e-mail escotilha@novoseculo.com.br, para receber as orientações necessárias à troca.

 

7. E se eu me arrepender da compra?

7.1. O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura por meio do preenchimento do formulário disponível neste link e/ou pelo e-mail escotilha@novoseculo.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento da primeira caixa-preta.

7.2. Caso o ASSOCIADO exerça o direito de arrependimento dentro prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo clube ESCOTILHA NS.

7.3. Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSOCIADO obriga-se a realizar a devolução da caixa à EDITORA, que prestará, por e-mail, todas as orientações necessárias para a devolução.

 

8. Sobre a vigência e o cancelamento deste contrato

8.1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro realizado no site escotilhans.com e da cobrança no cartão de crédito do ASSOCIADO.

8.2. O cancelamento é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado à EDITORA até o dia 10 (dez) do mês de cobrança da caixa que deseja cancelar por meio do preenchimento do formulário disponível neste link e/ou pelo e-mail escotilha@novoseculo.com.br.

8.2.1. No caso de PLANO PADRÃO (BIMESTRAL), ultrapassado o prazo de arrependimento previsto no item 7, o ASSOCIADO poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura.

8.2.2. No caso de PLANO ANUAL, não haverá cobrança de multa quando o ASSOCIADO cancelar a assinatura antes de receber o primeiro kit ou dentro do prazo de arrependimento previsto no item 7.

8.2.3. Recebido o primeiro kit e passado o prazo de arrependimento, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação do PLANO ANUAL mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de 2 (duas) caixas-pretas do PLANO ANUAL. Neste caso, a EDITORA realizará o estorno ao ASSOCIADO do valor equivalente ao tempo restante, subtraído o valor da multa, nos moldes do seguinte exemplo: um associado que já recebeu 2 (duas) caixas-pretas do plano anual solicita o cancelamento. Sendo assim, considerando a multa de 2 (duas) caixas-pretas, a EDITORA realizará o estorno no valor de 2 (duas) caixas-pretas do plano anual.

8.2.4 Caso o ASSOCIADO encerre a sua assinatura depois da data de cobrança da caixa, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.

8.3. Se o clube ESCOTILHA NS não conseguir realizar a cobrança por 2 (dois) meses seguidos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pela EDITORA.

 

9. Disposições gerais

9.1. As despesas ordinárias, extraordinárias e tributos que envolvam o presente negócio serão arcados unicamente pelo ASSOCIADO por meio do pagamento de sua assinatura.

9.2. A EDITORA reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, comunicando ao ASSOCIADO, previamente, por e-mail e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

9.2.1. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas na cláusula acima, realizadas pela EDITORA.

9.3. A EDITORA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observe o dever de manter atualizados seus dados pessoais, conforme disposto na cláusula 4.1.

9.4. A estrutura do site escotilhans.com, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da EDITORA e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a EDITORA recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

9.5. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da ESCOTILHA NS, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à EDITORA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

9.6. A EDITORA compromete-se a manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo email escotilha@novoseculo.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

9.7. Qualquer tipo de promoção para ingresso de novos associados feita pelo clube ESCOTILHA NS não se aplicará ao ASSOCIADO cujo ingresso tenha sido efetuado em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

9.8. O ASSOCIADO aceita que a EDITORA, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

9.9. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

Política de privacidade

 

Tentamos deixar esta política o mais simples possível, com a finalidade de eliminar a complexidade desse tipo de conteúdo.  No entanto, caso tenha qualquer dúvida, nossos canais de atendimento estão à sua disposição, ok?

A proteção e a manipulação dos dados pessoais dos assinantes da ESCOTILHA_ns são questões do mais elevado nível de importância, por isso são tratadas com padrões elevados de segurança, cuidado e sigilo. A coleta, como parte do processo de assinatura, gerenciamento, processamento ou utilização das informações pessoais necessárias, é feita seguindo estritamente as normas brasileiras de proteção das informações e as diretrizes da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

A ESCOTILHA_ns trabalha em um ambiente on-line seguro e garante o sigilo de seus dados pessoais. As informações pessoais solicitadas são necessárias para viabilizar a prestação do serviço da ESCOTILHA NS ao cliente, que por sua vez deve manter os dados atualizados em nossa base. Essas informações são: NOME COMPLETO, E-MAIL, ENDEREÇO PARA ENVIO DA CAIXA-PRETA e DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO VÁLIDO.

As informações pessoais fornecidas pelo cliente ao fazer uma assinatura, cadastro para newsletter ou outras funções similares, não serão divulgadas senão para estrito cumprimento das condições do serviço prestado pela ESCOTILHA_ns e sua mantenedora, NOVO SÉCULO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

O endereço de e-mail é fundamental para que a ESCOTILHA_ns possa confirmar seus pedidos e manter o contato ativo, bem como para envio de confirmação e outras informações sobre a assinatura. A ESCOTILHA_ns não envia spam, nem repassa a terceiros não relacionados com o objeto do serviço prestado as informações cadastrais de seus usuários. A qualquer momento, você poderá optar por não receber mais e-mails da ESCOTILHA_ns. Nossas mensagens contam com um link para efetuar o descadastramento de nossa lista, basta clicar em um desses links para interromper o envio de e-mails.

Todas as informações, como número do cartão de crédito do cliente, são criptografadas e navegam em forma de código pela web, o que dificulta ao máximo o acesso de terceiros a essas informações. Os únicos dados que guardamos são aquelas suficientes para identificação do assinante e viabilização das cobranças trimestrais. Os dados completos de cartão de crédito são armazenados por uma empresa parceira por intermédio de um gateway de pagamento, serviço prestado à ESCOTILHA_ns por empresa globalmente reconhecida e líder de mercado.

Nossa plataforma está protegida contra ataques, roubos de informações e clonagens de cartão, entre outras ameaças. No entanto, novas ameaças surgem com uma frequência muito grande, e é por isso que estamos sempre em busca de melhorias e novas tecnologias para garantir o reforço dessa segurança. Os selos de certificação e proteção estão visíveis em nosso site. Por isso, todo o processo de cadastramento e compra é 100% seguro, respaldado por empresas mundialmente reconhecidas.

Assim como a ESCOTILHA_ns, os prestadores de serviços parceiros, tais como os operadores logísticos e os provedores de serviços de pagamento, também têm a responsabilidade de proteger os dados pessoais de nossos assinantes. O uso desapropriado por parte de algum dos nossos colaboradores, mesmo com acesso restrito às informações cadastrais, será tratado como falha gravíssima e medidas rigorosas serão tomadas.

Qualquer alteração nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE será comunicada previamente por meio de avisos em nosso site e envio de e-mail aos assinantes.

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